PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ, A

Com tema atual e relevante, fruto de intensa pesquisa, a obra tem como objetivo analisar de que forma é realizado o controle jurisdicional da motivação das decisões judiciais. Para tanto, o autor faz um estudo de direito comparado entre quatro países: França, Itália, Argentina e Brasil, abrangendo suas diferentes organizações judiciárias, órgãos jurisdicionais e desenvolvimento da atividade jurisdicional no âmbito processual penal, de onde se conclui que o controle que se dá, sobretudo, pela substituição das decisões dos órgãos inferiores por aquelas dos órgãos superiores. A seguir demonstra a importância que a motivação das decisões assume nesse contexto, ressaltando sua estrutura, seu conteúdo e as suas finalidades.Examina, ainda, o controle das motivações das decisões, seja pela liberdade dada ao magistrado pelo livre convencimento motivado, seja pela inexistência de neutralidade judicial, seja, enfim, pela formação deficiente dos magistrados.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2008
Autor	SOUZA, ARTUR CESAR DE
EAN13	9788520333341
ISBN	8520333341
Páginas	270