PARECERES DE DIREITO TRIBUTARIO

Pareceres de Direito Tributário 1ª Ed - 2026 “Pareceres de Direito Tributário”, de Valterlei da Costa, reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória profissional, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora, com linguagem técnica precisa e forte lastro em Teoria do Direito, temas atuais como ajuste a valor justo, renda e resultado contábil, regimes especiais e controvérsias constitucionais, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos. O livro apresenta respostas, sistematizadas em forma de pareceres, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas — muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal — e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos. Entre os temas de maior destaque, a obra enfrenta a tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento, a contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL.

Autor	COSTA, VALTERLEI DA
ISBN	9788582425824
Páginas	226
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026