PARENTALIDADE - ENTRE A REALIDADE SOCIAL E O DIREITO

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal. A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.

Editora	EDITORA FORUM
Edição	2°
Ano da Edição	2025
Autor	HOLANDA, MARIA RITA DE
EAN13	9786555188486
ISBN	9786555188486
Páginas	288