PARENTALIDADE SUSTENTAVEL - O ILICITO PARENTAL E A PRECIFICACAO DO (DES)AFETO NAS ESTRUTURAS FAMILIARES CONTEMPORANEAS

Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por uma proporção áurea entre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito de paren­talidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocor­ridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os exces­sos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requali­ficação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e com­pensatória da responsabilidade civil em prol de uma c

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	AMARILLA, SILMARA DOMINGUES ARAUJO
EAN13	9788536292526
ISBN	9788536292526
Páginas	326