O autor aborda a Partilha de bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. A obra é dividida em duas partes. Na primeira o tema é discutido sob o prisma do Direito Material e na segunda parte sob a ótica do Direito Processual Civil e outros dispositivos. O livro é indicado para estudiosos de pós-graduação e profissionais.
| Editora | EDITORA SARAIVA |
| Edição | 2° |
| Ano da Edição | 2018 |
| Autor | RANGEL, RAFAEL CALMON |
| EAN13 | 9788547228101 |
| ISBN | 9788547228101 |
| Páginas | 304 |
