A obra Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis, vol. I, abrange todo o “Procedimento comum”, sua aplicação a outros tipos de procedimento, conteúdo do procedimento comum, audiência no procedimento comum, enunciado sumular da ENFAM, petição inicial e sua emenda ou complemento, indeferimento da inicial e apelação, contestação e matéria nela alegável, reconvenção e resposta, julgamento antecipado do mérito, saneamento do processo, sentença da causa etc. Aborda também a “Liquidação de Sentença”, sobretudo as modalidades de liquidação, como por arbitramento, pelo procedimento comum e por cálculo do credor, liquidação na pendência de recurso etc. Trata, ainda, do “Cumprimento de Sentença”, abordando o cumprimento provisório, a perda de sua eficácia, prestação de caução, liquidação a cargo do contabilista, impugnação ao cumprimento definitivo, inexigibilidade da obrigação, obrigação de fazer não obrigacional, cumprimento provisório, obrigação de entregar coisa certa e incerta etc. Versa, também, sobre a “Tutela Provisória de Urgência”, tratando da tutela em caráter antecedente, prazo para defesa, aditamento da petição inicial, prazo para contestação, tutela da evidência etc.
Editora | EDITORA JURUA |
Edição | 2° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | ALVIM, J. E. CARREIRA; CABRAL, LUCIANA GONTIJO CARREIRA ALVIM |
EAN13 | 9786526315743 |
ISBN | 9786526315743 |
Páginas | 228 |