• WhatsApp
    LivrariaDireito TributarioExecucao FiscalPENHORA NA EXECUCAO FISCAL, A - PENHORA ONLINE E O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE
    Descontos Aniversário 89 Anos

    PENHORA NA EXECUCAO FISCAL, A - PENHORA ONLINE E O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE

    Carregando avaliações...

    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Rosa, Iris Vania Santos
    Este produto não está disponível no momento
    Quero que me avisem quando estiver disponível

    Descrição do produto

    A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n⁰ 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor.

    Editora EDITORA NOESES
    Edição
    Ano da Edição 2019
    Autor ROSA, IRIS VANIA SANTOS
    EAN13 9788583101130
    ISBN 9788583101130
    Páginas 280
    Compartilhar

    Avaliações

    Carregando…
    Carregando avaliações…

    Mais vistos