PENSAO POR MORTE

O benefício de Pensão por Morte tem se mostrado a mais emblemática das prestações previdenciárias, desde o reconhecimento dos dependentes até a sua acumulação com outros benefícios, em especial com aposentadoria e outra pensão por morte advinda dos diversos regimes de previdência social.Foi pensando em todas as impactantes reformas que o benefício sofreu desde a edição da Lei 13.135, de 2015, e as demais normas que a sucederam, em especial a Emenda Constitucional 103, de 2019, que não só afetou o reconhecimento de alguns dependentes, mas principalmente o cálculo e a acumulação com outros benefícios, que decidimos nos aprofundar na pesquisa e trazer ao leitor uma obra que pudesse abordar todos os temas que envolvem o direito a tão importante prestação alimentar. Fruto de longa pesquisa, o risco social morte foi objeto de nossa Dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nesta obra, associando o perfil acadêmico ao lado prático da proteção social, decidimos oferecer ao estudioso do Direito Previdenciário ferramentas para que se possa compreender a estrutura do benefício, apresentando, inclusive, as formas de suprimento de provas do vínculo de união estável e de dependência econômica, pontos centrais do reconhecimento do direito dos beneficiários dependentes.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2022
Autor	QUEIROZ, VERA MARIA CORREA
EAN13	9786526301579
ISBN	9786526301579
Páginas	222