PERICIAS INDENIZATORIAS E DE DESAPROPRIACOES

A obra possui a característica diferencial de oferecer aos Magistrados, aos membros do Ministério Público e Procuradorias dos Entes Públicos esclarecimentos sobre os aspectos que normalmente não são considerados nas perícias judiciais, por falta de conhecimento técnico e/ou de atribuição profissional dos peritos nomeados, resultando em prejuízos aos cofres públicos e à Justiça. Ressalta-se a importância de outros conhecimentos interdisciplinares na formação dos peritos judiciais que, através da presente obra, ilustram as imperfeições que possam ocorrer nas perícias de engenharia, cotidianamente, notadamente sobre a desconsideração do estudo de legitimidade do título dominial (investigação dominial), que, embora seja intrínseca a qualquer indenização e desapropriação, é desprezada no âmbito pericial, gerando por consequência distorções, na maioria das vezes, irreversíveis. O trabalho é composto de três capítulos, sendo o Capítulo 1 – Prevenção de Vícios Processuais – onde se encontra ilustrada a tipologia de possíveis vícios documentais verificados nos processos judiciais, contendo a caracterização de tipos de documentos catalogados, as formas de prevenção e as irregularidades tradicionais.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	3ª
Ano da Edição	2023
Autor	YEE, ZUNG CHE
EAN13	9786526303870
ISBN	9786526303870
Páginas	192