O livro Persecução Penal e Cooperação Internacional Direta pelo Ministério Público é obra indispensável para compreender o papel do Ministério Público no combate à criminalidade transnacional. Ancorada numa análise minudente dos tratados internacionais de cooperação jurídica e da legislação brasileira em vigor, apoiada na melhor doutrina nacional e estrangeira, esta obra estuda as redes e os instrumentos de cooperação internacional em matéria penal, especialmente aqueles que compõem o gênero denominado auxilio direto para, examinando a jurisprudência contraditória dos Tribunais Superiores, demonstrar o amparo dado pelo ordenamento jurídico à cooperação internacional da matéria penal pelo Ministério Publico, em especial pelo Ministério Público Federal. Numa época em que a segurança dos povos se encontra ameaçada por organizações terroristas mundiais, máfia transcontinentais e traficantes internacionais, a importância de instrumentos internacionais de combate à criminalidade internacional não pode ser menosprezada.
Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | LESSA, LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS |
EAN13 | 9788537522257 |
ISBN | 8537522257 |
Páginas | 357 |