A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no universo juridicizado. Valendo-se, como fio condutor, da fenomenologia e da estrutura da pré-compreensão, propostas por Martin Heidegger, a presente obra busca transcender a pessoa humana do ambiente jusprivado para inseri-la no modelo civil-constitucional.
