Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
O propósito da obra é o de registrar o estágio inicial das pesquisas voltadas, essencialmente, à contenção do punitivismo e do hiperencarceramento, fenômenos crescentes na sociedade brasileira contemporânea. Contrariando tais realidades, o livro traz estudos desenvolvidos pelos docentes e discentes da referida linha de pesquisa, que partem de marcos teóricos garantistas, na busca de uma intervenção penal que respeite o ser humano e seus direitos.
Editora | EDITORA D PLACIDO |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2015 |
Autor | ALEIXO, KLELIA CANABRAVA; FONSECA, PEDRO H. C. (ORGANIZADORES) |
EAN13 | 9788584251889 |
ISBN | 9788584251889 |
Páginas | 468 |