PESCADOR ARTESANAL E DIREITO PREVIDENCIARIO

A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos. Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhadora pesqueira, sem perder o caráter acadêmico da obra. No âmbito do Direito Previdenciário, devido à possibilidade de enquadramento como segurado especial, o pescador e assemelhado sempre são sujeitos à legislação focada na realidade do agricultor, que é completamente diferente. O simples fato dos pescadores viverem no meio urbano já complica demais a aplicação de uma legislação voltada para o agricultor.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2014
Autor	KOETZ, EDUARDO
EAN13	9788536246444
ISBN	8536246444
Páginas	144