Sumário - Direitos e deveres dos avós (alimentos e visitação); Direito à vida e liberdade para morrer; A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista); O estatuto jurídico da pessoa depois da morte; Adoção por homossexuais - adultocentrismo x interesse das crianças; O dano à pessoa no direito civil brasileiro; Las personas como síntese - La autonomía en el derecho; Vida e aborto - aspectos penais; A própria vida como dano? - Dimensões civis e constitucionais de uma questão-límite; Algumas considerações sobre a dependência; Pessoa humana e constituição - contributo para uma concepção personalista do direito constitucional; A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez; Estatuto jurídico do nascituro - evolução do direito brasileiro.
Editora | EDITORA ALMEDINA |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2009 |
Autor | CAMPOS, DIOGO LEITE DE; CHINELLATO, SILMARA JUNY |
EAN13 | 9789724035376 |
ISBN | 9724035379 |
Páginas | 410 |