O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho discorre sobre a petição inicial, seus requisitos de validade, seu indeferimento, e, ainda, sobre as exceções (em razão do território, de suspeição e de impedimento), a contestação e a reconvenção, fazendo sempre uso de sua larga experiência como magistrado, advogado e professor. Uma Seção especial é dedicada à revelia.
O autor observa que a despeito de o CPC haver eliminado a figura formal da exceção, como uma das respostas do réu, no processo do trabalho a incompetência relativa do juízo, a suspeição e o impedimento do juiz continuam a ser objeto de resposta excecional, pois os artigos da CLT que se ocupam desses temas não foram revogados.
Editora | EDITORA LTR |
Edição | 3ª |
Ano da Edição | 2022 |
Autor | TEIXEIRA FILHO, MANOEL ANTONIO |
EAN13 | 9786558831747 |
ISBN | 9786558831747 |
Páginas | 388 |