PIS e COFINS chega a 4ª edição trazendo muitas novidades, entrando nos detalhes da extensa e complexa legislação que rege as contribuições.
Esta edição tem 15 capítulos, 50% a mais do que a edição anterior, com um texto de fácil leitura, trazendo análise da legislação vigente das contribuições para PIS e COFINS, incluindo muitos exemplos numéricos e diversas consultas respondidas pela Receita Federal.
No início do livro você terá a evolução histórica das duas contribuições, entendendo desde a lógica da instituição de PIS e COFINS até alguns problemas jurídicos, como o alargamento da base ocorrido em 1999.
Em seguida, do capítulo 3 ao 6, você tem a estrutura básica do cálculo das contribuições pelos métodos cumulativo e não cumulativo, além dos casos de tributação mista.
Nos 4 capítulos seguintes, os casos diferenciados existentes na legislação de PIS e COFINS, em empresas que tem bases de cálculo e alíquotas diferenciadas. Alguns setores tem análise detalhada como frigoríficos, soja, combustíveis e instituições financeiras.
Nos capítulos 11, 12 e 13 os casos de retenção na fonte, a tributação de entidades imunes e isentas, além dos detalhes sobre a cobrança de PIS e COFINS sobre a importação de produtos.
Finalmente, o capítulo 14 traz as novidades da legislação de PIS e COFINS apresentadas na Medida Provisória nº 627/13. E no capítulo 15, o tratamento contábil das contribuições.
Ao final, apresentamos todos os normativos sobre PIS e COFINS.
Paulo Henri