PLANEJAMENTO PREVIDENCIARIO INTERNACIONAL - PASSO A PASSO
Referência: 1395842
EAN: 9786526317150
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Autor
Busch, Aline Eliana; Barros, Amanda Jardim; Assumpcao, Juliana S Cavalhere V de
Descrição do produto
Prefácio: Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio, Prof. Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção
O livro oferece uma abordagem prática para advogados e operadores do Direito que desejam internacionalizar sua atuação, especialmente no campo previdenciário.
Com linguagem acessível e foco na aplicação real, a obra guia o leitor em um passo a passo para estruturar planejamentos que envolvam múltiplos países, seja para clientes que contribuíram em diferentes sistemas ou desejam migrar com segurança jurídica.
O conteúdo é dividido em eixos: análise dos acordos internacionais de previdência social (bilaterais e multilaterais), estudo do direito material previdenciário dos países mais relevantes e orientações práticas sobre como montar dossiês, calcular tempo de contribuição e solicitar benefícios em regimes estrangeiros.
Além disso, o livro oferece checklists e fluxogramas que auxiliam na atuação transnacional. O leitor aprende a identificar quais tratados são aplicáveis, como evitar a bitributação previdenciária e como garantir a totalização de tempo de contribuição, caso não seja possível planejar dois benefícios para o mesmo fato gerador. Ideal para profissionais que buscam ampliar sua atuação com segurança e técnica na esfera internacional.