PLANEJAMENTO PREVIDENCIARIO NO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

A obra tem 04 (quatro) objetivos bem definidos, que são: a)apresentar o Regime de Previdência dos Servidores Públicos para advogados que ainda não decidiram seu campo de atuação na advocacia; b) convidar advogados que atuam no Regime Geral de Previdência para ampliar sua atuação no Regime Próprio; c) apresentar a matéria previdenciária voltada ao servidor público para acadêmicos e bacharéis; e d) apresentar o servidor público titular de cargo efetivo e como é possível planejar sua aposentadoria após a Emenda Constitucional 103, de 13 de novembro de 2019. O Direito Previdenciário tem vasto campo de atuação e, dentre eles, um vem se destacando de forma exponencial, que é aquele relacionado ao servidor público Titular de Cargo Efetivo (SPTCE). Identificar quem é o cliente e quais são suas principais características é o ponto de partida para a análise e confecção do planejamento. É possível afirmar que os advogados da área previdenciária em sua maioria atuam de forma exclusiva como segurados do Regime Geral de Previdência Social (empregado, empregado doméstico, segurado especial, contribuinte individual, trabalhador avulso e facultativo), além de seus dependentes. Os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (servidores públicos) após várias alterações na legislação necessitam de apoio especializado tanto como um agricultor ou empregado.

Autor	SILVA, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA
ISBN	9786526316207
Páginas	174
Edição	2°
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2025