Casos emblemáticos como ‘Caso Grendene’, ‘Caso Soja-Papel’, ‘Caso RBS’ e ‘Caso Casa do Pão de Queijo’, bem como casos mais recentes como ‘Caso Kiwi Boats’, ‘Caso Nery Galvão’ e ‘Caso CSN’, demonstram que os precedentes clássicos – que norteiam até hoje o planejamento tributário por parte dos contribuintes brasileiros – continuam a sofrer alterações de entendimento, trazendo nuances de suma relevância para a contemporaneidade e legitimidade dos atos e negócios jurídicos praticados pelos particulares, sob a ótica fiscal. Nesse sentido, nada mais pertinente do que revisar essa importante obra, trazendo as recentes modificações, atualizações e andamentos que os casos nela analisados sofreram, direta ou indiretamente – por meio de decisões similares publicadas após sua edição – para que o leitor esteja ciente, de forma mais completa e atual, dos argumentos a favor e contra as estruturas, atos e práticas tomadas pelos contribuintes na organização de seus negócios, quando visam à maior eficiência tributária.”
Editora | EDITORA MP |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2014 |
Autor | CASTRO, LEONARDO FREITAS DE MORAES |
EAN13 | 9788578980627 |
ISBN | 8578980627 |
Páginas | 405 |