PLANOS DE SAUDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRATICA

As constantes mudanças no cenário regulatório da saúde suplementar, aliadas à evolução da jurisprudência e aos debates entre todos os envolvidos no setor, motivaram-me a promover esta atualização, buscando oferecer ao leitor um panorama atual e abrangente da matéria. Assim, incorporamos os novos enunciados da VII Jornada de Direito da Saúde – 25.04.2025 e as atualizações referentes à Resolução Normativa ANS 623/2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários.Sobreleva destacar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou os critérios para cirurgia bariátrica e metabólica, publicando novas diretrizes destinadas a adultos e adolescentes com a edição da Resolução CFM nº 2.429/25. O livro continua seguindo o seu propósito maior: auxiliar profissionais do direito na tomada de decisões técnicas que possam ajudar pessoas que buscam tutelar o Direito fundamental de proteção à saúde.

Autor	MACEDO, DANEIEL DE
ISBN	9788544263778
ISBN	9788544263778
Páginas	578
Edição	7°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025