Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídicas de sistematização do planejamento urbanístico e normas jurídicas de planejamento urbanístico propriamente dito. Outro ponto forte do trabalho é a conexão do direito urbanístico com a teoria geral do direito, permitindo a elaboração de um método consistente para decisões judiciais justas.
| Editora | EDITORA ALMEDINA |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2024 |
| Autor | CUSTODIO, VINICIUS MONTE |
| EAN13 | 9788584937523 |
| ISBN | 9788584937523 |
| Páginas | 256 |
