PODER DE CONTROLE COMO DIREITO DE PROPRIEDADE INDIRETO

Neste livro, defende-se que o poder de controle se pareça com o que poderia ser denominado de um direito de propriedade indireto. Isto está de acordo com a diferença entre o poder de controle direto e o poder de controle indireto (arts. 243, §2º, LSA, e 1.098, II, CC) e com o conceito de transferência indireta de bens de sociedade (art. 254-A, caput e §1º, LSA). Durante a pesquisa realizada para a elaboração deste livro, percebeu-se que a literatura especializada não costuma aludir à bibliografia antiga sobre o poder de controle. Acredita-se, assim, ter contribuído para as discussões sobre o poder de controle no Brasil com a referência a obras de outrora. Em particular, crê-se ter contribuído para o debate sobre a permanência do poder de controle em face dos livros dos Professores W. Ferreira, J. E. Borges e C. Champaud. O trabalho do Prof. C. Champaud foi especificamente analisado pelos Professores F. K. Comparato e O. Gomes na década de setenta antes da edição da Lei das Sociedades por Ações.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	PORTUGAL, DANIEL OCHSENDORF
EAN13	9788551908235
ISBN	9788551908235
Páginas	196