POR UMA LIVRE INICIATIVA FRATERNA - REGULACAO, EMPRESA E HUMANISMO

A Constituição da República de 1988 consagrou a livre iniciativa como um dos fundamentos da ordem econômica brasileira, mas igualmente a subordinou à dignidade da pessoa humana, à justiça social e à função social da atividade econômica. Em um contexto marcado pela transformação digital, pela crescente complexidade regulatória, pelos desafios ambientais e pela internacionalização das relações econômicas, impõe-se uma nova reflexão sobre o papel da empresa e do mercado na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável. Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo reúne pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudiosos de diversas áreas do Direito para investigar como o princípio jurídico da fraternidade pode oferecer novos referenciais para a interpretação da ordem econômica constitucional. Longe de representar mera categoria ética, a fraternidade é apresentada como vetor hermenêutico capaz de harmonizar liberdade econômica, responsabilidade social, inovação, desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos fundamentais.

Autor	FONSECA, REYNALDO SOARES DA; DANTAS, MARCELO NAVARRO RIBEIRO; ROBERTO, WILSON FURTADO
ISBN	9786561991407
Páginas	940
Edição	1°
Editora	EDITORA MIZUNO
Ano da Edição	2026