POS-POSITIVISMO OU NAO-POSITIVISMO? - COLECAO CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO

Esta obra oferece uma leitura vigorosa e indispensável sobre os limites do positivismo jurídico e os desafios contemporâneos da interpretação no Direito. Ao recuperar o debate sobre o pós-positivismo — movimento que questiona a pretensa neutralidade e o caráter exclusivamente descritivo do positivismo —, o livro conduz o leitor por uma análise historicamente fundamentada, conectando filosofia, teoria do Direito e prática decisória. Com linguagem crítica e argumentação consistente, evidencia por que compreender o Direito exige ir além da simples identificação de regras e fontes formais. O grande diferencial está na defesa do não-positivismo, expressão utilizada para marcar uma ruptura efetiva com as bases filosóficas do positivismo, e não apenas uma sucessão histórica a ele. A obra problematiza usos superficiais do pós-positivismo, como o decisionismo — prática em que decisões podem refletir escolhas subjetivas do julgador — e o 'pamprincipiologismo', isto é, o uso excessivo e pouco criterioso de princípios jurídicos para justificar conclusões previamente desejadas. Ao distinguir, de maneira didática e estratégica, a teoria da identificação do Direito da teoria da decisão judicial, o texto revela onde o poder efetivamente se manifesta: no momento concreto de decidir casos, especialmente os mais complexos.

Autor	ABBOUD, GEORGES
ISBN	9786526035818
Páginas	166
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026