POSSE, POSSESSORIA, USUCAPIAO E ACAO RESCISORIA - MANUAL TEORICO E PRATICO

6ª Edição revisada e atualizada, de acordo com o novo Código de Processo Civil, com rigorosa revisão e atualização. Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, da Ação Possessória, da Usucapião e da Ação Rescisória, levando em consideração o nexo causal entre esses institutos jurídicos. Contém uma série de atos sequenciais que percorrem todas as instâncias, desde a petição inicial até a sentença final. Os prazos, sobretudo nas vias recursais, limitam a ação do operador do Direito, que nem sempre dispõe de tempo hábil para bem redigir e fundamentar as peças processuais. Por essa razão, a obra apresenta conteúdo teórico e prático, e inclui modelos e formulários. Apesar de adequado aos acadêmicos de Direito, advogados e magistrados, é útil também a toda a sociedade, uma vez que esclarece um assunto de interesse geral. A presente obra, por ser de interesse geral, não se limita aos fundamentos jurídicos aplicados à posse e seus efeitos, dentre os quais sobressai-se o justo anseio social de participação, que é a posse e o uso da terra, em relação ao qual o atual Código Civil e a legislação complementar inovaram a ponto de ameaçarem o direito de propriedade. Os parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, são exemplos que ensejam o aumento da proteção possessória. Nesse mesmo sentido, a posse ad usucapionem ou

Editora	EDITORA EDIPRO (GRUPO EDIPRO)
Edição	6ª
Ano da Edição	2015
Autor	BATISTA, ANTENOR
EAN13	9788572838900
ISBN	8572838900
Páginas	288