PRATICA DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PARA TEA

Do compromisso com a promoção da justiça social e da efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nasce a obra Prática de Benefícios Previdenciários para TEA. Este livro tem como finalidade central analisar os aspectos jurídicos relacionados ao TEA à luz da legislação previdenciária brasileira, com ênfase na identificação e na superação das barreiras sociais, econômicas e ambientais que limitam o pleno exercício da cidadania por essa parcela da população. A abordagem adotada combina a leitura crítica do ordenamento jurídico com a experiência concreta da advocacia especializada, e trata de temas como: Os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); Os requisitos e as peculiaridades da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; As regras específicas sobre benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por incapacidade permanente e o acréscimo por grande invalidez; A avaliação biopsicossocial do impedimento de longo prazo; A análise prática de laudos médicos, barreiras sociais e provas técnicas; A construção de estratégias processuais e petições iniciais eficazes; Mais do que um livro, esta obra se propõe a ser uma ferramenta de transformação na forma como o operador do Direito compreende e aplica as normas previdenciárias à realidade das pessoas com TEA.

Autor	VIEIRA, FABRICIO BARCELOS; RIBEIRO, JULIANA
ISBN	9788533966963
ISBN	9788533966963
Páginas	184
Edição	1°
Editora	EDITORA RIDEEL
Ano da Edição	2025