PRATICAGEM MEIO AMBIENTE E SINISTRALIDADE

Trata-se de obra que resume tese defendida pelo autor na Universidade Católica de Santos (2016). O trabalho perpassa três distintos ramos do Direito (marítimo, internacional e ambiental), entrelaçados harmonicamente em linguagem simples e ao mesmo tempo com a firmeza dos exímios juristas. O currículo do Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta autoriza e justifica o aprofundamento por ele dado ao tema. O autor é professor de Direito Marítimo, Mestre em Direito Internacional e Doutor em Direito Ambiental Internacional. Com essas credenciais na bagagem, o já consagrado escritor entrega mais esta obra que, certamente, fará parte dos volumes de consulta obrigatória dos especialistas. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade, como nas palavras do autor, estão em sintonia para apontar um serviço essencial que, quando bem conduzido, auxilia na proteção do meio ambiente. Do contrário, se o serviço é prestado de forma deficiente, ou se não é utilizado por alguma razão, pode contribuir para externalidades negativas, entre elas as indesejáveis poluições marinhas. A partir do paradigma adotado pela Organização Marítima Internacional (IMO) – Resolução A-960 (23) -, o autor descreve pesquisa minuciosa de acidentes que serviram de exemplo no passado e de acidentes recentes que apontam para uma desarmonia entre o atual sistema brasileiro de praticagem e as recomendações da IMO. Confirmadas as hipóteses propostas, Matusalém Pimenta apresenta sugestões para solução do problema que, prova

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2017
Autor	PIMENTA, MATUSALEM GONCALVES
EAN13	9788551900406
ISBN	9788551900406
Páginas	200