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Melo, Gabriela Fonseca de
Descrição do produto
“O importante livro de Gabriela Fonseca de Melo lança luzes sobre o problema da identificação da real função do Supremo Tribunal em face das demais Cortes Supremas brasileiras – em específico do Tribunal Superior do Trabalho –, apontando para a relevante questão da zona de penumbra que obriga a distinguir controle da constitucionalidade e interpretação da lei conforme à Constituição.”Luiz Guilherme MarinoniProfessor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
