PRECEDENTES NA ARBITRAGEM

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os 'precedentes' (ou 'decisões pretéritas') podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral? Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de resolução de conflitos, notadamente partes, advogados e árbitros? Em três capítulos, é a isso que se busca responder. No primeiro, são abordadas algumas ideias surgidas ao longo do desenvolvimento de 'precedentes' em sistemas judiciais/estatais de resolução de conflitos, aventando-se a hipótese de que sua importância não pode ser desprezada também na arbitragem. No segundo, o impacto de 'precedentes' judiciais na arbitragem é analisado, o que se faz eminentemente à luz do Direito brasileiro. Finalmente, no terceiro, é da análise dos 'precedentes arbitrais' que se cuida.

Autor	MARIANI, ROMULO GREFF
ISBN	9788545005346
Páginas	295
Edição	1°
Editora	EDITORA FORUM
Ano da Edição	2018