PRECEDENTES NO PROCESSO BRASILEIRO

Esta nova edição mantém o mesmo objetivo do trabalho originário, qual seja desenvolver análise simplificada e panorâmica da temática dos precedentes, mais voltada para tentar contribuir para a compreensão geral do sistema brasileiro de precedentes e para a prática dos tribunais, sem maior aprofundamento nas discussões teóricas que giram em torno de cada um dos temas. A temática geralmente tem, direta ou indiretamente, certa “ancoragem” na teoria dos precedentes do sistema de common law, em cujo âmbito se desenvolveram as principais técnicas na matéria, tais como ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling. Todavia, diante dos objetivos do trabalho, a ideia foi usar, no tratamento de tais técnicas, as referências do Direito Comparado considerando a visão dos sistemas de civil law, nos quais tradicionalmente o Direito brasileiro vem enquadrado, com pesquisa mais aprofundada no âmbito do Direito italiano, que tem dado destaque ao Direito jurisprudencial, inclusive com introdução recente de novas técnicas, como o chamado rinvio pregiudiziale perante a Corte de Cassação, para melhor atuação da orientação jurisprudencial da Corte Superior; e também do Direito francês, que tem, inclusive, mecanismo semelhante no âmbito do seu Direito jurisprudencial, a saisine pour avis.

Autor	JUNIOR, HUMBERTO THEODORO; ANDRADE, ERICO
ISBN	9788544263709
Páginas	304
Edição	2°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025