PRECEDENTES, RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINARIO

São instrumentos essenciais do sistema processual brasileiro voltados à uniformização da interpretação do direito pelos Tribunais Superiores. Enquanto os precedentes vinculantes garantem coerência e previsibilidade às decisões judiciais, os recursos especial e extraordinário permitem que questões relevantes sejam analisadas pelo STJ e pelo STF, assegurando a correta aplicação da legislação federal e da Constituição. Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário apresenta uma análise abrangente, crítica e amplamente atualizada do funcionamento dos Tribunais Superiores à luz do Código de Processo Civil de 2015. A obra se destaca por examinar, com rigor técnico e clareza didática, os principais mecanismos de formação e aplicação de precedentes vinculantes, enfrentando os desafios práticos da sua implementação e evidenciando seu papel central na construção de um sistema jurídico mais coerente, estável e isonômico. Um dos grandes diferenciais do livro está na integração equilibrada entre teoria e prática. Os autores não apenas explicam os institutos, mas também analisam a atuação concreta do STF e do STJ, oferecendo críticas consistentes a entendimentos que se afastam dos objetivos do sistema de precedentes. Além disso, a obra incorpora discussões contemporâneas relevantes, como o filtro de relevância da questão federal, ampliando a compreensão do leitor sobre tendências legislativas e possíveis caminhos de evolução do processo civil brasileiro.

Autor	ALVIM, TERESA ARRUDA; DANTAS, BRUNO
ISBN	9786526038918
Páginas	840
Edição	8°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026