PRECEDENTES TRIBUTARIOS DO STF E DO STJ

A obra 'Precedentes Tributários do STF e do STJ', de José Eduardo Soares de Melo, oferece uma análise abrangente sobre os precedentes tributários dos principais tribunais superiores do Brasil: o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. O tema central é o exame das diretrizes contidas em súmulas, temas de repercussão geral e temas repetitivos, que são fundamentais para a interpretação e aplicação das normas tributárias. José Eduardo explora os instrumentos de fixação da jurisprudência, focando na validade, interpretação e eficácia dessas normas.?? Entre os pontos fortes do livro, destaca-se sua abordagem detalhada e atualizada, especialmente no que tange à recente reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/23. A obra se diferencia por sua análise minuciosa de temas como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais, além de abordar as controvérsias e conflitos jurídicos associados. O texto é claro e didático, facilitando a compreensão dos complexos aspectos jurídicos envolvidos, tornando-o uma ferramenta prática e teórica valiosa.?? Esta obra é essencial para advogados, professores, contadores, estudantes de Direito e membros do Judiciário que lidam com questões tributárias.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE
EAN13	9786526026885
ISBN	9786526026885
Páginas	537