PRESCRICAO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, A

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado defendida pelo Autor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, perante banca composta pelos Professores Amauri Mascaro Nascimento (orientador), Renato Rua de Almeida e Nelson Mannrich. Representa ela um novo marco na abordagem do instituto da prescrição na relação de trabalho e notadamente no âmbito do dano moral decorrente do acidente de trabalho. O tema é extremamente atual, oportuno e relevante, especialmente diante de alteração significativa trazida pelo Novo Código Civil no que toca aos prazos prescricionais especiais. E o Autor enfrenta a questão já sob a égide desse novel diploma legal. Nem por isso deixa de contestar a incidência dele à hipótese em destaque, evidenciando, ao contrário, a existência de norma constitucional aplicável ao caso.

Autor	ALENCAR, EDUARDO FORNAZARI
ISBN	8536104988
Páginas	136
Edição	1ª
Editora	EDITORA LTR
Ano da Edição	2004