PRESCRICAO PENAL ANTECIPADA

Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada - também chamada em perspectiva, projetada ou virtual - que tem sido objeto de reflexão dos operadores do Direito e que tem causado controversia nos tribunais pátrios. A obra á dividida em duas partes. A primeira trata da prescrição penal e procura abarcar todos os aspectos do instituto, indo do direito de punir ao direito comparado, passando pela análise do direito positivo brasileiro. A segunda parte cuida da prescrição antecipada. Nesta, são examinados em primeiro lugar os argumentos em prol da aceitação dessa modalidade prescricional, situados no âmbito do direito processual e material. Assim, a prescrição em perspectiva á relacionada com o interesse de agir, o princípio da economia processual e a instrumental idade do processo, além de ser enfocada sob o ponto de vista da lógica e da visão funcionalista do Direito Penal.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	2ª
Ano da Edição	2008
Autor	JAWSNICKER, FRANCISCO AFONSO
EAN13	9788536221984
ISBN	8536221984
Páginas	175