PRESIDENCIALISMO E IMPEACHMENT - TEORIA, HISTORIA E PRATICA CONSTITUCIONAL

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse instituto constitucional é utilizado. A hipótese central da obra é que há um distanciamento entre a normatividade constitucional sobre o impeachment e a prática como ele tem sido utilizado politicamente para resolver crises políticas em contextos de instabilidade política e impasses profundos entre poderes legislativo e executivo, sobretudo em democracias presidencialistas multipartidárias. O livro está dividido em dez capítulos, os três primeiros sobre o presidencialismo, os quatro seguintes sobre o impeachment e o último dedicado a possíveis reformas institucionais para a remoção do presidente.

Autor	PAULINO, LUCAS AZEVEDO
Data Publicação	4 outubro 2024
ISBN	9786553873131
Páginas	362
Edição	1
Editora	EDITORA CONHECIMENTO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA
Ano da Edição	2024