A obra aborda o Princípio da Presunção de Inocência e o momento correto do início da execução da pena, buscando pontuar questões relacionadas à possível inocência da pessoa que fora recolhida ao sistema carcerário, e se a mesmo está sendo tratada como inocente, bem, como se a prisão provisória é legitima ou não.O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de maior relevância no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a presente obra cita e analisa alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, para defender e preservar a presunção de inocência, inclusive, no que se refere ao momento correto da execução da pena no Brasil.
| Editora | EDITORA RUMO JURIDICO |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | MOREIRA, AVELINO THIAGO DOS SANTOS |
| EAN13 | 9788567120799 |
| ISBN | 9788567120799 |
| Páginas | 292 |
