Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.
Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes na sessão Transcrições, Clipping, assim como as referências a precedentes e a alguns votos vencidos, não são reproduzidos no livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura.
Ao final de cada capítulo constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo.
Editora | EDITORA JUSPODIVM |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | ROCHA, ROBERVAL |
EAN13 | 9788577616985 |
ISBN | 8577616985 |
Páginas | 702 |