Inclui informativos do 1o semestre de 2015. Sobre o livro: Inclui: - Resumos dos Informativos STF nº 594 a 791 - Resumos dos Informativos STJ nº 442 a 563 - Súmulas Aplicáveis STF E STJ - 5.195 julgamentos resumidos - 134 repercussões gerais (STF) - 267 recursos repetitivos (STJ) - Tudo sistematicamente indexado por ramo do direito e assunto Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurispru- dência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos dos anos 2010 (2º semestre) a 2015 (1º semestre) foram catalogados e orga- nizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Ao todo, foram sintetizadas 5.195 notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de 267 recursos repetitivos (STJ) e de 134 repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, re