PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO STJ - 2º SEMESTRE 2015

As notas constantes nos Informativos semanais do STJ são elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, a partir das sessões de julgamento, mas não configuram repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no primeiro semestre de 2015, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Por questões de ordem prática e de espaço, as referências a precedentes não são reproduzidas no livro, assim como os julgados que expressam simples questões de ordem ou remessas sem conteúdo decisório. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios. Ao final de cada capítulo constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo. Os textos utilizados neste

Autor	ROCHA, ROBERVAL; GOUVEIA, MILA (ORGANIZADORES)
ISBN	8544205150
Páginas	290
Edição	1ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM
Ano da Edição	2015