PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas lições do consagrado físico os elementos necessários para a fundamentação deste livro. Com base no pensamento humanístico e científico de Einstein, Rizzatto Nunes apresenta uma nova formulação da ideia de Princípio, como algo absoluto e imutável. O Princípio é aquilo que, uma vez identificado, não pode mais ser alterado, devendo incidir sobre tudo. É algo universal, absoluto, do qual não se pode escapar. Baseado nessa constatação, o Autor revela que a Dignidade da Pessoa Humana, como Princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto em que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social. É dever de todos, afirma o Professor Rizzatto, identificar o Princípio e respeitá-lo, e é obrigação de todos os operadores do Direito incrementá-lo na realidade social. A pesquisa realizada por Rizzatto Nunes resultou num trabalho teórico original e de tirar o fôlego, vindo com certeza para influir no pensamento jurídico e filosófico. Mas, professor que é, preocupou-se ele também com as questões de ordem didática, mostrando, como sempre, não só a necessidade de aplicação concreta do Princípio da Dignidade como o brilho daqueles que, seguindo a iluminação desse Princípio, incrementam em sua atuação social o respeito à Dignidade Humana. Trazendo decisões judiciais fundadas nesse Princípio, o Professor Rizzatto argumenta que toda decisão judicial deve

Editora	EDITORA SARAIVA
Edição	4°
Ano da Edição	2018
Autor	NUNES, RIZZATTO
EAN13	9788553601783
ISBN	9788553601783
Páginas	184