PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

Numa sociedade marcada severamente pelas desigualdades sociais, a questão da igualdade está colocada na pauta do dia. Considerada nossa estrutura constitucional, a igualdade é consagrada como um dos princípios reitores do Estado Brasileiro. Sua efetividade pressupõe uma compreensão adequada deste princípio. Assim, de forma ela se projeta na ordem jurídica? Quais são suas conseqüências? Quem são seus destinatários? Qual a sua extensão? Quais são os seus limites? Estes são alguns dos questionamento a serem enfrentados se buscamos realizar essa empreitada. Esta obra, ao refletir sobre tais indagações, não apenas sob a luz da dogmática, mas com incursões na aplicação prática do princípio pelo Poder Judiciário, mediante a análise de dois casos em concreto, é uma contribuição para o estudo de tema tão candente.

Autor	SILVA, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA
ISBN	857387180
Páginas	143
Edição	2ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2003