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    LivrariaDireito Processual PenalProc PenalPRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

    PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Durso, Flavia
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    Descrição do produto

    Este livro faz uma avaliação da crise do constitucionalismo democrático no processo penal e busca uma investigação do instrumento à realização de uma justiça material. O princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal é este mecanismo de concretização da dignidade humana porquanto eleva o homem, protagonista do drama no processo penal, na sua condição essencial de destinatário do ordenamento jurídico.A autora traça as linhas fundamentais para a compreensão do alcance e do sentido da proporcionalidade como critério de solução dos conflitos entre direitos fundamentais, para, depois, aplicá-las às questões do processo penal em que mais se evidencia a necessidade de compatibilizar as garantias processuais com outros valores com dignidade constitucional.

    Editora EDITORA ATLAS - JURIDICO
    Edição
    Ano da Edição 2007
    Autor DURSO, FLAVIA
    EAN13 9788522447121
    ISBN 8522447128
    Páginas 158
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