Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e da justiça fiscal. Extrai as suas exigências em todos os âmbitos da tributação, desde a instituição e graduação dos tributos, até a aplicação das leis impositivas à realidade social.Propõe um modelo de controle das desigualdades tributárias que as submete ao crivo da interdição de arbitrariedade, da proibição de leis particulares ( de exceção), da garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais e do postulado da proporcionalidade.
| Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2010 |
| Autor | VELLOSO, ANDREI PITTEN |
| EAN13 | 9788573487060 |
| ISBN | 8573487060 |
| Páginas | 382 |
