PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO

Neste livro, os autores examinam, de maneira didática e em profundidade, os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo do trabalho, assim como os pressupostos processuais e as condições da ação, sempre com ênfase no processo do trabalho. Em determinados momentos, a exposição foi acompanhada de exemplos extraídos da realidade forense. O estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo é de extrema importância para a interpretação, a compreensão e a aplicação das normas processuais. Da mesma relevância se reveste o estudo dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, assim como das condições necessárias para o exercício do direito constitucional de ação.

Autor	TEIXEIRA FILHO, MANOEL ANTONIO; TEIXEIRA NETO, MANUEL ANTONIO
Data Publicação	27 junho 2023
ISBN	9786558832317
Páginas	448
Edição	1ª
Editora	EDITORA LTR
Ano da Edição	2023