A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos princípios e sua aplicação no Direito Público nacional e estrangeiro, com ênfase na área do Direito Financeiro e Tributário. Princípios como os da legalidade, segurança jurídica, capacidade contributiva, solidariedade, equilíbrio e transparência, separação de poderes, dentre outros, são analisados pelos diversos autores cujos textos foram aqui coligidos, buscando oferecer ao leitor perspectivas diversificadas e relevantes sobre a matéria.
| Editora | EDITORA FORUM |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2018 |
| Autor | ABRAHAM, MARCUS; PEREIRA, VITOR PIMENTEL |
| EAN13 | 9788545004622 |
| ISBN | 9788545004622 |
| Páginas | 435 |
