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    LivrariaDireito ConstitucionalDto ConstPRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA
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    PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Silva, Franklyn Roger Alves; Esteves, Diogo
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    Descrição do produto

    Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados.

    Editora EDITORA FORENSE
    Edição
    Ano da Edição 2018
    Autor SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES; ESTEVES, DIOGO
    EAN13 9788530981792
    ISBN 9788530981792
    Páginas 1064
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