PRINCIPIOS JURIDICOS

Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. A expressão princípio deriva do latim principium, e significa o momento em que algo tem origem, o começo, a causa primária; preceito, regra ou lei. Nas ciências exatas, os princípios são postulados que exprimem uma verdade inquestionável, evidente, insuscetível de ser desconstituída por meras argumentações. São exemplos de algo que, além de explicados e demonstrados — e, portanto, sem poderem ser contraditados —, também realmente existem, e podem ser facilmente constatados e/ou comprovados. Transportado para o campo das ciências humanas, os princípios passam a exprimir não apenas o que é real (concreto, tangível), mas também aquilo que é o ideal (abstrato, pensado). Na Ciência Jurídica, princípio passa a ter a conotação não apenas do que é, mas daquilo que deve ser. O princípio jurídico é, portanto, um valor estabelecido pela lógica e pela racionalidade, que nos conduz, quando confrontados com a realidade, na direção daquilo que deve ser. É uma diretriz genérica com a função intrínseca de nortear o entendimento, a escolha, a decisão que devemos adotar em face de uma situação específica. Este livro, nas palavras de Fábio Konder Comparato, é, sem dúvida, o mais completo tratado em língua portuguesa sobre os princípios jurídicos, no campo do direito interno.

Editora	EDITORA FORUM
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	RAMOS, GISELA GONDIN
EAN13	9788577005826
ISBN	9788577005826
Páginas	626