O autor deixa tudo bem claro neste seu manual de iniciação, definindo o que é prisão e liberdade e sua execução, quais sejam as causas e conseqüências das penas privativas de liberdade, bem como os efeitos de seu comprimento, esclarecendo ainda sobre a competência dos órgãos da execução penal, do juízo penal e sobre a abrangência do direito penitenciário e o dever assistencial do estado.
| Editora | EDITORA SERVANDA |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2011 |
| Autor | MATOS, JOAO CARVALHO DE |
| EAN13 | 9788578900403 |
| ISBN | 8578900403 |
| Páginas | 505 |
