PRIVACIDADE, INFORMACAO E LIBERDADE DE EXPRESSAO - CONFLITO DE NORMAS E CRITERIOS DE PONDERACAO

A presente obra foi cuidadosamente construída ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque entre direitos da personalidade, que também são direitos funda­mentais, ganha relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialmente, o conflito de normas através da hermenêutica jurídica, analisando o problema das antinomias. Em seguida, examina os direitos da personalidade e estes como direitos funda­mentais. Especificamente aos direitos à privacidade, informação e à liberdade de expressão, a obra traz um estudo aprofundado sobre definição e tratamento legal, no âmbito nacional e es­trangeiro. Hipóteses comuns de conflito entre tais normas são le­vantadas através de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária, objetivando verificar a maneira pela qual o conflito é solucionado atualmente. Após identificar o tipo de antinomia que atinge as normas em questão, a autora passa a solucioná-la através da her­menêutica, indicando o caminho a ser percorrido pelo intérprete para a solução do conflito entre o direito à privacidade e os direi­tos à informação e à liberdade de expressão no direito brasileiro, com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	KALLAJIAN, MANUELA CIBIM
EAN13	9788536291352
ISBN	9788536291352
Páginas	254