PROCEDIMENTO MONITORIO, DO

O procedimento monitório, que, nas palavras da autora, foi reintroduzido em nosso Direito pela Lei 9.079/95, é minuciosamente examinado, em todos os seus aspectos, nesta obra. A análise do tema estende-se desde a conceituação de ação monitória e a posição enciclopédica do instituto nos diversos ordenamentos até a admissibilidade da referida ação (especialmente nos casos de títulos de crédito com vício formais e cuja executabilidade encontra-se prescrita, das taxas condominiais, das cotas de consórcio e dos créditos contra a Fazenda Pública, entre outros. Também aborda, com profundidade, a natureza e as várias espécies do procedimento monitório, e outras questões candentes originadas no diploma legal que o regula. Enfim, leitura essencial para todos os que lidam como Direito Processual Civil.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	1996
Autor	MACEDO, ELAINE HARZHEIM
EAN13	9788520316696
ISBN	852031669
Páginas	186